Acupuntura deve ser exercida somente por Médicos

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu: a prática da acupuntura só deve ser exercida por médicos.

A avaliação dos casos em que profissionais não habilitados exerciam a técnica foi pedida pelo Conselho Federal de Medicina, que alegou que a acupuntura tem o objetivo de tratar doenças, o que é uma das responsabilidades da área médica.

Os recursos que cabem à decisão do TRF possuem efeito suspensivo. Isto significa que, assim que a decisão for publicada, qualquer pessoa não formada em medicina que exerça a acupuntura deverá suspender o trabalho imediatamente.

O pedido do Conselho Federal de Medicina em relação a este assunto remontava a 2001. A entidade representativa dos médicos queria impedir que farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas ministrassem o tratamento. De acordo com o órgão, a acupuntura é relativa às áreas da psiquiatria, cardiologia e pediatria.

Os médicos comemoraram a decisão do Tribunal. O ex-presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Dirceu Sales, se pronunciou sobre o assunto e disse que foi um grande ganho para a área médica. De acordo com ele, os pacientes também terão melhor assistência, já que, antes de começar o tratamento com a acupuntura, será necessário fazer um diagnóstico dos problemas existentes.


Fonte: Conselho Federal de Medicina

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